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Reserva Extrativista Massaranduba Tweet Area 5,566.20ha. Document area Decreto - 7.103 - 04/09/1995 Legal Jurisdiction Amazônia Legal Year created 1995 Group Uso Sustentável Responsible instance Estadual Mosaics Amazônia Meridional 304ax

Map 1h5j1t

Municipalities 2v154n

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 3et36

Municipalities - RESEX Massaranduba vi2v

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 RO Machadinho D'Oeste 39,097 14,963 16,172 850,927.00 5,586.58
100.00 %

Environment 4t1u2g

Vegetation 4c6bi

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Aberta 100.00

Watersheds 6o1f4h

Watershed % in the CA
Madeira 100.00

Biomes 5b695v

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Management k4014

  • Management Agency: (SEDAM) Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
  • Type of council: Deliberativo
  • Year of creation: 2004

Juridical Documents 4n3p4x

Juridical Documents - RESEX Massaranduba 34493w

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation
Decreto 5.370 Outros 18/11/1991 18/11/1991 Fica interditada, por um prazo de 180 dias a área da Reserva Florestal Massaranduba, com aproximadamente 5.566 hectares, no Município de Machadinho D'Oeste, conforme limites geográficos cartográficos constantes nos Parágrafos 2 e 3 deste artigo, proibindo-se as seguintes atividades: I - Assentamentos de famílias, reconhecimento de posse e titulação de terra; II - Licença ou autorização de desmatamento; III - Atividades de pesca profissional; IV - Atividades de exploração madeireira e mineral; V - Construção de estradas; VI - Outras atividades que possam comprometer o manejo sustentável dos recursos naturais e o bem-estar da população existente nessa área. § 1 - Ficam excluídas deste Decreto, as atividades de pequenos agricultores, seringueiros e pescadores artesanais, não inclusas nos incisos I, II, III, IV, V e VI deste artigo.  
Decreto 7.103 Criação 04/09/1995 04/09/1995 Fica criada a Reserva Extrativista Massaranduba, com área de 5.566,2166 hectares, no Município de Machadinho D'Oeste, no Estado de Rondônia, reserva esta que a a integrar a estrutura do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Rondônia - ITERON, como espaço territorial destinado à exploração auto sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população agroextrativista. Data de publicação no D.O. não conhecida.  
Portaria 11.016 Conselho 30/04/2004 30/04/2004 Cria o Conselho Deliberativo Geral que envolve todas as reservas de Machadinho e Vale do Anari que é o CDREX (Conselho Deliberativo das Reservas Extrativista de Machadinho d'Oeste e Vale do Anari).  
Portaria 170 Instrumento de gestão - plano de manejo 24/06/2019 24/06/2019 Portaria no 170/2019/SEDAM-ASGAB Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Massaranduba, localizado no município de Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia, concluído no ano de 2004, elaborado pela Cedro Projetos e Assistência Técnica, anexo a esta portaria. Parágrafo Único - A zona de Amortecimento (ZA) (não foi definida no plano de Manejo da Reserva Extrativista Castanheira) esta será definida na atualização do Plano de manejo da unidade, no entanto deve-se utilizar da RESOLUÇÃO No 428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 como referencial para avaliar as atividades e licenciamento ambiental conforme a legislação vigente  

Management documents - RESEX Massaranduba 1t5341

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2019 Aprovado

Principais Ameaças 2o1v

Desmatamento na Amazônia Legal 2k2w53

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia. 231t66

Focos de calor 3y645i

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 99 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2019: 591 hectares

Characteristics b2w3a

A Reserva Estadual Extrativista Massaranduba, situada no município de Machadinho d'Oeste, possui uma área de aproximadamente 5.500 hectares, criada em 04 de setembro de 1995, pelo decreto de No 7.103. Este espaço territorial é destinado à exploração autossustentável e à conservação dos recursos renováveis, por população agroextrativista. Não existe um Conselho Deliberativo da UC; esta função é exercida por um Conselho Deliberativo Geral que envolve todas as reservas de Machadinho d'Oeste e Vale do Anari que é o CDREX (Conselho Deliberativo das Reservas Extrativista de Machadinho d'Oeste e Vale do Anari), que acabam sem ter o controle social da UC.
A Resex Massaranduba possui Plano de Manejo, aprovado no ano de 2019. A Unidade de Conservação é gerida pela Coordenadoria de Unidades de Conservação-CUC/SEDAM.
A Resex é de grande importância por manter e preservar os biomas e ecossistemas: Amazônia - Floresta Ombrófila Aberta Submontana, Floresta Ombrófila Densa Aluvial e Formações Aluviais Pioneiras Herbáceas. Dentre os principais conflitos presentes na UC, pode-se destacar: invasão, pesca, retirada de argila, desmatamento, caça, corte seletivo.

Referências
1. Pressões e ameaças nas unidades de conservação estaduais de Rondônia / [organização Ivaneide Bandeira Cardozo [et al.]. --São Paulo: ISA - Instituto Socioambiental ; Porto Velho, RO ; Kanindé ; Associação de Defesa Etnoambiental, 2017.

1f731c

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO
Estrada do Santo Antônio, n° 5323 - Triângulo
CEP: 76805-810 - Porto Velho - RO
Tel/Fax: (69) 3216-1059 / (69) 3216-1045 / (69) 3216-1084

News 6e395g

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